Direito do Trabalho

Defesa Trabalhista Empresarial: Proteja Seu Negócio com Excelência

Empreender no Brasil traz desafios, especialmente no campo das obrigações trabalhistas. A falta de orientação e prevenção pode resultar em prejuízos significativos. A reforma trabalhista trouxe mudanças importantes, mas ainda há muito a ser feito. Nosso objetivo é eliminar ou minimizar perdas decorrentes de ações trabalhistas, defendendo os direitos do empregador com eficiência e agilidade.

Por Que Escolher Nosso Escritório?

Expertise Nacional: Atuamos em todo o território nacional, oferecendo serviços jurídicos modernos e eficientes.
Equipe Especializada: Contamos com advogados altamente capacitados, prontos para oferecer soluções rápidas e seguras.
Estrutura Adequada: Nossa infraestrutura garante atendimento de alta qualidade, com total segurança e eficiência.

Nossas Áreas de Atuação

Preventivo e Contencioso
Ações Judiciais: Defesa robusta em ações trabalhistas, representando empresas ou reclamadas.
Consultoria Trabalhista: Orientação conforme as novas regras da Reforma Trabalhista.
Defesa em Execuções Trabalhistas: Proteção dos sócios contra riscos significativos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica.

Estratégias de Defesa em Execuções Trabalhistas

1. Análise Minuciosa do Processo:
– Revisão das Decisões: Identificação de erros ou excessos na condenação.
– Exame das Provas: Verificação da consistência das provas apresentadas.

2. Construção de Defesa Robusta:
– Contestação de Bloqueios e Penhoras: Argumentos legais para liberar bloqueios indevidos.

3. Medidas Protetivas:
– Planejamento Patrimonial: Estruturação do patrimônio pessoal para minimizar riscos.
– Acordos Extrajudiciais: Negociação de acordos vantajosos para encerrar litígios rapidamente.

4. Uso Estratégico de Recursos:

– Exceção de Pré-Executividade: 
– Embargos à Execução: Questionamento da execução com base em erros procedimentais.
– Recursos em Geral : Discussão em instâncias superiores quando necessário.

5. Monitoramento Contínuo:
– Acompanhamento Processual: Vigilância constante sobre o andamento do processo.
– Atualização Legal: Aplicação de novos entendimentos favoráveis à defesa dos sócios.

6. Dívidas Trabalhistas e a Prescrição Intercorrente

Nossos Tribunais estão abarrotados de cobranças contra devedores de tributos ou de dívidas trabalhistas já prescritas (que não podem mais ser cobradas ou exigíveis). Na esfera trabalhista a mudança se deu com a “Reforma Trabalhista”, que passou a admitir expressamente a ocorrência. O art. 11-A, da CLT, dispõe:  Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. 

 Defesa em Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)

Os IDPJs visam responsabilizar os sócios por obrigações da empresa, atingindo seu patrimônio pessoal. Nossa abordagem estratégica e bem fundamentada garante a proteção dos direitos dos sócios, evitando a perda injusta de seus bens. A atuação preventiva, com práticas de boa governança e separação patrimonial clara, é essencial para se preparar contra possíveis incidentes futuros.

Conclusão

Se você e sua empresa enfrentam desafios trabalhistas, é crucial contar com um advogado especializado em direito do trabalho empresarial. Nossa experiência e dedicação garantem a melhor defesa para proteger seu negócio e seu patrimônio.

Entre em contato agora e assegure a proteção que sua empresa merece.

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